POLÍTICA DE PRIVACIDADE — GRAPE TECNOLOGIA LTDA

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A Grape Tecnologia LTDA atua como:

• Controladora: Em relação aos dados cadastrais e de acesso dos Usuários/Contratantes de nossas soluções SaaS.
• Controladora/Operadora (conforme o escopo): Em relação ao enriquecimento, processamento e estruturação das estatísticas e perfis de criadores de conteúdo para gestão de campanhas B2B de nossos clientes.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS E QUAL A FINALIDADE?

Coletamos duas categorias distintas de dados:

A. Dados dos Usuários e Clientes (Agências, Marcas e Curadores)

• Dados Coletados: Nome completo, e-mail corporativo, empresa vinculada, dados de autenticação da conta Google (OAuth/Google Workspace) e histórico de uso/consumo da licença.
• Finalidade: Gestão da conta, autenticação segura, controle de permissões por empresa (isolamento/multi-tenancy), faturamento do plano contratado e suporte técnico.
• Base Legal: Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD) e Cumprimento de obrigação legal.
• Dados Financeiros e de Pagamento: Para o processamento das assinaturas e pacotes, são coletados dados de cobrança (como CNPJ/CPF, endereço de faturamento, e-mail para envio de nota fiscal e histórico de pagamentos).
  • Nota sobre Pagamentos: Os dados sensíveis de cartão de crédito e transações bancárias são coletados e processados diretamente pela nossa instituição de pagamento parceira (ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A.), sob rígidos padrões de segurança (PCI-DSS). A Grape armazena apenas o status do pagamento, histórico de faturas e identificadores das transações fornecidos pela integradora.

B. Dados de Criadores de Conteúdo (Creators)

• Dados Coletados: Nome do perfil público, link da conta/canais, foto de perfil pública, contagem de seguidores/inscritos, médias públicas de visualizações, taxa de engajamento, cidade/região informada na bio e e-mail de contato comercial publicamente disponível na rede social.
• Origem dos Dados: Informações públicas extraídas diretamente de redes sociais (Instagram, TikTok, YouTube) por meio de fornecedores e APIs públicas (como Apify) ou fornecidas voluntariamente em formulários de campanha (Google Forms).
• Finalidade: Permitir a análise de adequação, curadoria, comparação de métricas públicas e seleção profissional de influenciadores para campanhas publicitárias.
• Base Legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD) voltado ao mercado publicitário B2B e tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelo titular (Art. 7º, § 4º da LGPD).

3. COMO OS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?

A Grape adota rígidos padrões de segurança e restrição de acesso. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes condições:

1. Com Clientes da Plataforma (Projeção Limitada): Agências e marcas contratantes recebem relatórios e planilhas contendo estritamente dados públicos e métricas consolidadas dos criadores para decisão de campanha. Dados sensíveis de negociação interna, e-mails privados e margens comerciais de uma agência jamais são compartilhados com outras empresas ou terceiros.
2. Com Provedores de Infraestrutura e Tecnologia: Para viabilizar a plataforma, compartilhamos dados estritamente necessários com provedores homologados que cumprem a LGPD/GDPR:
   • Infraestrutura e Banco de Dados: Supabase e Google Cloud Platform.
   • Coleta de Métricas Públicas: Apify.
   • Ferramentas Operacionais: Google Workspace (Google Sheets, Google Forms, Apps Script).
   • Processamento de Pagamentos e Faturamento: Compartilhamos dados cadastrais e de faturamento necessários com a plataforma Asaas para a emissão de cobranças, boletos, Pix e processamento de pagamentos recorrentes por cartão de crédito.
3. Por Requisição Judicial: Caso sejamos obrigados por lei ou ordem judicial emitida por autoridade competente.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ISOLAMENTO DE DADOS

A Grape adota medidas técnicas e organizacionais avançadas para proteger os dados armazenados:

• Isolamento de Tenants (Multi-Tenancy): Implementamos políticas de restrição a nível de banco de dados (Row Level Security - RLS), garantindo que dados e buscas da Empresa A jamais possam ser acessados pela Empresa B.
• Proteção de Credenciais: As chaves de API e tokens de acesso são armazenados em ambiente servidor protegido e nunca expostos no código do cliente ou planilhas abertas.
• Acesso Mínimo Necessário: O acesso aos dados e ao cache da plataforma é restrito estritamente a usuários autenticados e autorizados pela respectiva empresa.

5. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

• Dados de Usuários/Clientes: Mantidos enquanto durar o contrato de assinatura da empresa e durante os prazos legais de guarda fiscal/civil.
• Dados em Cache de Criadores: Atualizamos periodicamente o cache de informações de criadores em nosso banco de dados (janela de cerca de 15 dias para atualização de métricas) para evitar dados desatualizados e reduzir requisições desnecessárias.

6. DIREITOS DOS TITULARES (USUÁRIOS E CREATORS)

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, os titulares de dados têm o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação e Acesso: Saber se a Grape trata seus dados e ter acesso a eles.
• Correção: Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Exclusão ou Opt-Out (Lista de Bloqueio): Caso um criador de conteúdo deseje que seu perfil seja removido da base de buscas e enriquecimento de dados da Grape, basta enviar uma solicitação para privacidade@grapetecnologia.com. Seu perfil será imediatamente inserido em nossa lista de exclusão (blacklist), impedindo coletas futuras.
• Revogação de Consentimento: Revogar acessos autorizados via formulários ou OAuth.

7. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Grape poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para acompanhar evoluções tecnológicas, melhorias em nossas ferramentas de inteligência artificial ou alterações legislativas. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida pelas leis do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o Foro da Comarca de Serra, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste documento.